Tipo
Artigo de revista
Autor
Eça, Vitor Salino de Moura
Título
Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho
Data
2020
Ementa

Sumário:A Medida provisória 936/2020 (atualmente, Lei 14.020/2020) e a primeira tentativa de modificação paradigmática do direito do trabalho -- Decisões na ADI 6.363 e a segunda tentativa de modificação paradigmática do direito do trabalho -- A tendência de modificação paradigmática do direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 46, n. 213, p. 49–71, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T01:05:01.000Z [ 9654906 ]