Ativismo judicial e a nova postura do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Reis, Wanderlei José dos, 1970

Título

Ativismo judicial e a nova postura do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão

Data

2020

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 21, n. 124, p. 9–31, out./nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD