Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Marcos Bernardes de
Título
Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável
Data
2020
Ementa

Sumário:Breves anotações sobre a evolução histórica da família sob a égide do Código civil de 1916 -- Classificação dos fatos jurídicos lato sensu -- Classificação do fato jurídico da união estável -- Natureza do fato jurídico da união estável.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 39, p. 138–164, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2020
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 9, n. 24, p. 235–260, maio/ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:00.000Z [ 9654848 ]