Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos do coronavírus para a responsabilidade do empregador
Data
2020
Ementa

Sumário:A decisão do STF sobre o art. 29 da MP nº 927/2020 -- O conceito de doença ocupacional -- Da responsabilidade civil do empregador -- Do risco como critério de imputação na responsabilidade objetiva em tempos de pandemia -- Da imputação subjetiva do empregador -- A questão do nexo de causalidade.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 9, n. 24, p. 137–167, maio./ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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