Tipo
Artigo de revista
Título
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
Data
2020
Ementa

Sumário:Experiência estrangeira -- Experiência brasileira: Códigos Civis. Lei previdenciária -- Análise crítica: Posição pela irredutibilidade da pensão. Da presunção legal de sacrifício inexigível, constrangimento e humilhação. Do escopo e do objeto da pensão. Da incerteza da obtenção de outro trabalho. Da precariedade do serviço público de reabilitação profissional. Da suposta distinção entre “capacidade laborativa” e “capacidade de auferir renda”. Posição adotada: redução teleológica do art. 950 do CC -- A regra do dano evitável -- A incumbência de se reabilitar profissionalmente.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 46, n. 212, p. 81–117, jul./ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

2023-01-29T01:04:57.000Z [ 9654745 ]