Sumário:Os princípios fundamentais do Código civil de 2002: O princípio da eticidade. O princípio da socialidade: A evolução histórica e as consequentes alterações do direito civil. O individualismo jurídico. O mdelo contemporâneo - o princípio da socialidade como busca de harmonização dos interesses sociais e individuais -- O princípio da operabilidade: As cláusulas gerais como instrumento de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais - a concretização dos princípios constitucionais -- A função social dos contratos: Os vícios sociais do negócio jurídico como uma violação à função social do contrato: Fraude contra credores e a simulação -- O planejamento tributário abusivo e os vícios sociais do negócio jurídico como violadores da função social do contrato: Planejamento tributário: Elisão, evasão e elusão fiscal -- O papel da contabilidade no processo de planejamento tributário.