Tipo
Artigo de revista
Autor
Romano, Rogério Tadeu
Título
O vereador e a prerrogativa de foro
Data
2020
Ementa

Sumário:O fato -- A prerrogativa de foro -- Princípios constitucionais estabelecidos -- Os vereadores e a prerrogativa de foro -- As provas obtidas em juízo incompetente.

Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 176, p. 235–242, ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:55.000Z [ 9654633 ]