Tipo
Artigo de revista
Título
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Data
2020
Ementa

Sumário:Sistema de financiamento rural no Brasil -- Análise da nova Lei do agro (Lei nº 13.986/2020): A medida provisória nº 897/2019, que resultou na Lei nº 13.986/2020. Comparação entre o texto da MP nº 897/2019 e o da Lei nº 13.986/2020. Dos vetos presidenciais aos artigos da Lei nº 13.986/2020. Fundo Garantidor Solidário (FGS). Patrimônio Rural em Afetação (PRA). Cédula Imobiliária Rural (CIR). Consolidação dos Títulos de crédito eletrônicos (escriturais) do agronegócio.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 36, p. 48–66, ago./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:48.000Z [ 9654264 ]