Tipo
Artigo de revista
Título
Dogmática jurídica das políticas públicas
Data
2020
Ementa

Resumo:Faz análise crítica da dogmática jurídica aplicável às políticas públicas, apresentando uma proposição de metodologia jurídica visando delimitar os fatores político-ideológico dos governantes durante a execução de uma política pública concebida em um contexto de planejamento estatal. Reflete sobre o papel do direito no planejamento estatal e problematiza sobre a estabilidade das políticas públicas que buscam atender aos fins do Estado. Realiza uma investigação de ordem epistemológica para identificar a função do direito na administração pública, oportunidade em que o direito é investigado como uma tecnologia representada pela dogmática jurídica. Efetua uma problematização sobre a arquitetura jurídica das políticas públicas à luz do pensamento de William H. Clune.

Sumário:Cartografia das tensões epistemológicas e político-ideológicas na abordagem "direito e políticas públicas" -- Repensando a arquitetura jurídica das políticas públicas à luz do pensamento de Willian H. Clune.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2020.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 567–591, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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