Tipo
Artigo de revista
Título
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes
Data
2020
Ementa

Sumário:"Trata da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, principalmente em função da atual vinculação de precedentes estabelecida pelo Código de processo civil de 2015. Conclui que, ante o atual protagonismo do poder judiciário, é pouco provável uma modificação nessa aproximação entre o controle concentrado e o difuso de constitucionalidade. E, em razão de tal conclusão, estuda os métodos que buscam garantir maior legitimidade às decisões dos tribunais em sede de controle difuso, que serão precedentes vinculantes, bem como os métodos para correta aplicação de tais precedentes".

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2020.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 366–384, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:18.000Z [ 8990732 ]