Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Alexandre Machado de
Título
Capacidade contributiva
Data
2020
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Capacidade contributiva e o princípio da igualdade -- Limites ao princípio da capacidade contributiva: Mínimo existencial. Não confisco.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 11, p. 375–365, 1. quinz. jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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