Tipo
Artigo de revista
Título
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Data
2020
Ementa

Resumo:"Análisa o relatório da Organização das Nações Unidas divulgado em 2017, o qual dispõe, em síntese, sobre agrotóxicos perigosos usados na agricultura, e compartilha recomendações a serem adotada, em especial, aos Estados. Apresenta aspectos relevantes sobre o relatório, destacando desastres que aconteceram em determinados países e em razão do uso de agrotóxicos perigosos. Discorre sobre o tema agrotóxico para o direito ambiental brasileiro. Pondera sobre os agrotóxicos selecionados e citados no relatório com a finalidade de aferir se esses são utilizados ou foram banidos no Brasil. Concluiu-se que mais da metade dos agrotóxicos selecionados que foram referendados no relatório da ONU são utilizados no Brasil, no entanto, há um projeto de lei para redução de agrotóxico que se encontra em tramitação e que vai ao encontro das recomendações da ONU".

Sumário:Análise do relatório da organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2017, sobre uso de pesticidas perigosos na agricultura -- Utilização de agrotóxico no território brasileiro e a disposição da matéria no ordenamento jurídico -- Exame dos agrotóxicos com registro de uso no Brasil que foram referendados no relatório.

Classificação (CDDir)
342.1515
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2020.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 312–333, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:38.000Z [ 9653870 ]