Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé
Data
2020
Ementa

Resumo:Analisa o direito de retenção no âmbito do direito material, bem como examina a posição do possuidor de má-fé frente a este instituto. Apresenta o conceito, a origem e o histórico do direito de retenção, abordando e a evolução nas legislações brasileiras e delimitando os requisitos para o seu exercício, destacando o da boa-fé, previsto no artigo 1.220 do Código civil. Por fim, diante de tais requisitos, sobretudo o da boa-fé, aborda à luz do princípio da equidade, se o direito de retenção assiste o possuidor de má-fé.

Sumário:Histórico -- Evolução legislativa -- O conceito do direito de retenção e seus requisitos -- A boa-fé e o direito de retenção -- A boa-fé como requisito da retenção e a equidade.

Classificação (CDDir)
342.1285
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Privilégios. Dívidas privilegiadas [ 342.128 ]
»»»» Direito de retenção [ 342.1285 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2020.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 269–285, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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