Tipo
Artigo de revista
Título
Migrações massivas no norte do Brasil
Data
2020
Ementa

Resumo:"O examina o acordo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, como uma das ações mais exitosas levadas a termo pelo poder público em parceria com a sociedade civil organizada, a fim de garantir a proteção constitucional da dignidade da pessoa humana, em face dos efeitos de uma das mais violentas crises econômicas e sociais que atingiram a Venezuela e que desencadeou um enorme fluxo migratório em direção ao Estado brasileiro. O acordo em apreciação fornece atendimento judicial acessível e extremamente célere nos abrigos de imigrantes venezuelanos. Discute como os refugiados podem acessar à justiça e qual o papel que o judiciário pode ter na sua integração à sociedade brasileira, sempre garantindo-se o respeito aos seus aspectos culturais e identitários. Apresenta os resultados alcançados em quase dezoito meses da existência do protocolo administrativo aqui discutido, bem como apresenta conclusões favoráveis ao modelo adotado".

Classificação (CDDir)
341.1219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2020.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 56–70, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:37.000Z [ 9653831 ]