Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de licença de uso de marca na indústria da moda
Data
2020
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a marca -- Disciplinamento jurídico sobre o contrato de licença de uso de marca -- A possibilidade de revisão futura do contrato como inibidora da geração de negócios e a aplicabilidade da legislação antitruste -- A legislação consumerista no contrato de licença de uso de marca -- Litígios envolvendo contrato de licença de uso de marca nos tribunais estrangeiros e a aplicabilidade no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Marcas de fábrica e de comércio [ 342.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 35, p. 117–138, jun./jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

2020-10-03T05:28:17.000Z [ 8990594 ]