Sumário:Dos aspectos gerais do dano moral -- Dos princípios norteadores da aplicação do dano moral no direito do consumidor -- Do arbitramento da indenização por dano moral -- Das funções do dano moral: Da função punitiva do dano moral. Da aplicação da função punitiva nas relações de consumo. Dos argumentos contrários à utilização da função punitiva do dano moral.