Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia dos acordos típicos entre associações civis e empresas
Data
2020
Ementa

Resumo:" Considerando o paradigma atual das novas tecnologias e novas relações de emprego, propõe-se uma retomada so associativismo em seu sentido mais genérico, mas ainda aplicado ao Direito do trabalho. O presente artigo busca demonstrar que, no ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade sindical é ampla e que a negociação coletiva não é monopólio dos sindicatos oficiais. É nesse contexto que associações não-sindicais podem celebrar acordos coletivos atípicos com as empresas, beneficiando sobretudo os trabalhadores sem vínculo empregatício. Pretend-se, com o presente trabalho, refletir acerca deste instrumento coletivo, abordando a sua viabilidade, natureza jurídica, abrangência e vantagens".

Sumário:O associativismo : movimento no Brasil e no mundo -- A estrutura sindical e a representatividade no Brasil -- A natureza jurídica das associações -- Os indicadores da reforma trabalhista -- Os acordos coletivos atípicos -- A natureza contratual dos acordos atípicos e a delimitação do conteúdo e alcance -- Vantagens práticas e caminhos para o alcance da tutela estatal em espaço não regulamentado a despeito da fusão capital trabalho.

Classificação (CDDir)
342.63
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 2, p. 208–219, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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