Tipo
Artigo de revista
Título
A apropriação do conceito de risco dos contratos de parcerias pelos contratos de concessão de serviço público de passageiros
Data
2020
Ementa

Sumário:Riscos inerentes à prestação de serviços públicos -- Distribuição dos riscos nos contratos de concessão de serviços públicos e seus impactos -- Gestão dos riscos dos contratos e os efeitos decorrentes de sua prevenção por meio da implementação da matriz de riscos da Lei das PPPs -- Modelo atual de gestão de concessões com a apropriação do conceito de risco proposto.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 69, p. 149–162, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:04:33.000Z [ 9653625 ]