Tipo
Artigo de revista
Título
A consensualidade e o empoderamento na condução do processo administrativo e disciplinar (PAD)
Data
2020
Ementa

Sumário:Comentários introdutórios : a ressignificação do vocábulo “conflito” na realidade contemporânea -- Os métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos na pauta do dia : a mediação e a perspectiva relativa ao conflito nas relações continuadas -- Princípios norteadores da Administração Pública : revisitando a tábua axiológica da justiça administrativa. Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Princípios da segurança jurídica e da confiança legítima. Princípio do devido processo legal -- O emprego da mediação no processo administrativo e disciplinar (PAD).

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 174, p. 9–37, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:33.000Z [ 9653612 ]