Tipo
Artigo de revista
Título
As decisões trabalhistas no STF
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa como a jurisprudência trabalhista constitucional firmada no Supremo Tribunal Federal nos últimos anos se aproxima do viés liberal, muito semelhante ao que se convencionou chamar de Era Lochner na Suprema Corte Americana."

Sumário:A Era Lochner na Suprema Corte estadunidense -- A atividade criativa do STF, quando trata de direitos de liberdade -- O conservadorismo do STF em relação aos direitos fundamentais sociais trabalhistas: A supremacia do negociado sobre o legislado. A terceirização em atividade-fim. A Lei nº 11.442/07. A liminar na medida cautelar da ADI 6.363/DF -- A nossa Era Lochner.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 2, p. 262–279, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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