Tipo
Artigo de revista
Título
O direito ao "esquecimento" e pessoas transgênero
Data
2020
Ementa

Sumário:O direito ao esquecimento : origem e precedentes nacionais e internacionais -- A pessoa transgênero e seus registros : esquecimento possível -- A alteração do registro civil pela identidade de gênero e o esquecimento na perspectiva do direito da personalidade.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 14, n. 42, p. 269–292, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:32.000Z [ 9653549 ]