Tipo
Artigo de revista
Título
O efeito diagonal do direito fundamental à segurança e à saúde no trabalho e a vulnerabilidade do trabalhador como justificantes ontológicas da inspeção do trabalho no Brasil
Data
2020
Ementa

Sumário:Por uma abordagem historicamente adequada dos direitos fundamentais sociais -- Da eficácia dos direitos fundamentais. As perspectivas horizontal, vertical e diagonal: A vulnerabilidade como critério distintivo do direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7º, inciso XXII, da Constituição Federal) -- A eficácia diagonal e a vulnerabilidade dos trabalhadores como justificantes da existência da inspeção do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.617
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [ 342.617 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 2, p. 210–222, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

2023-01-29T01:04:32.000Z [ 9653546 ]