Tipo
Artigo de revista
Título
Lei de introdução ao direito brasileiro
Data
2021, 2020
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 17, n. 192, p. 312–320, abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2020
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 38, n. 1, p. 10–21, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

2023-01-29T01:04:32.000Z [ 9653538 ]