Tipo
Artigo de revista
Autor
Galil, João Victor Tavares
Título
Cofinanciamento estatal no SUS
Data
2020
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 138.484/DF.

Sumário:A tese do Supremo Tribunal Federal após Embargos de Declaração do Recurso Extraordinário 855.178 do Estado de Sergipe: Situação fática. A análise da Corte -- Breves comentários.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 345–350, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:31.000Z [ 9653505 ]