Tipo
Artigo de revista
Título
A Convenção Europeia de Direitos Humanos - uma Constituição para a Europa?
Data
2020
Ementa

Sumário:Esperança e desilusão : o processo de formação -- Paciência e ideias inovadoras : o lento processo de maturação da CEDH: os primeiros anos; 1979 como mudança de paradigma? -- Elementos para a constitucionalização: de um controle pontual a um controle abrangente; renúncia à interpretação histórica; margin of appreciation -- Constituição ou algo diverso?: Comunidade de Estados-membros vs. Estado. Organização estatal abrangente vs. definição de um modelo de sociedade: princípio democrático; o princípio do Estado de Direito; princípio do Estado Social; federalismo. A última vs. a penúltima palavra -- A Corte Europeia de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional ou como "Tribunal do Tratado do Modelo de Sociedade"? -- Crise e futuro.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 14, n. 42, p. 49–73, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:30.000Z [ 9653401 ]