Tipo
Artigo de revista
Título
Convenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivas
Data
2020
Ementa

Sumário:Microssistema de processos coletivos e a aplicação subsidiária do CPC -- Convenções processuais e o processo coletivo -- Convenções processuais sobre competência nas ações coletivas.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 305, p. 273–285, jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:15.000Z [ 8990199 ]