Tipo
Artigo de revista
Título
Da natureza da decisão estabilizada
Data
2020
Ementa

Sumário:A decisão proferida no procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente antes de suplantado o prazo decadencial -- Da possível atribuição da coisa julgada no procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente -- Natureza jurídica da estabilização após a superação do prazo decadencial de dois anos -- Da estabilização de decisão que nega a concessão.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 305, p. 197–216, jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:15.000Z [ 8990197 ]