Tipo
Artigo de revista
Título
O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
Data
2020
Ementa

Resumo:"O advento do estado constitucional de direito trouxe como consequência o reconhecimento da força normativa da constituição e a expansão da jurisdição constitucional. Esta pesquisa verifica se a força normativa da Constituição, defendida por Konrad Hesse, abriu espaço para o ativismo judicial. Para isso, desenvolveu-se pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. Inicialmente, busca-se entender o que é considerado ativismo judicial e a sua distinção em relação à judicialização da política. Depois, revisita-se a teoria da força normativa da constituição de Konrad Hesse e, ao final, conclui-se que a força normativa da constituição não abriu caminho para a postura ativista do poder judiciário."

Sumário:O ativismo judicial -- Uma análise da postura ativista do poder judiciário à luz do pensamento de Konrad Hesse.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 57, n. 225, p. 165–179, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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