Tipo
Artigo de revista
Título
Um mundo livre de armas nucleares
Data
2020
Ementa

Resumo:"Este artigo resume os objetivos e os resultados dos esforços multilaterais e bilaterais para a adoção de normas internacionais em matéria de desarmamento, controle de armamentos e não proliferação de armas nucleares. Descreve os riscos e as possíveis consequências do uso de armas nucleares em um conflito, assim como o acordo de 2010 entre Estados Unidos e Rússia sobre a redução de seus arsenais. Prossegue explicando a ausência de menção ao armamento nuclear na Carta das Nações unidas e menciona o progresso obtido no estabelecimento de zonas livres de armas nucleares em diferentes partes do globo. A gênese e a tramitação do Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) são descritas com algum detalhe, assim como as diferenças de opinião sobre sua implementação, inclusive a hesitação inicial do Brasil e outros estados em tornar-se partes do instrumento. Finalmente, o artigo trata da atual tendência à erosão de arranjos e acordos bilaterais e multilaterais no campo do desarmamento e menciona a negociação e adoção do Tratado de proibição de armas nucleares (TPAN), assim como a necessidade de sua ratificação pelo Congresso nacional."

Classificação (CDDir)
341.167
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Desarmamento. Paz permanente, durável [ 341.167 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 57, n. 225, p. 11–21, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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