Tipo
Artigo de revista
Título
TAC
Data
2020
Ementa

Sumário:A instituição ministerial e a necessidade de um olhar preventivo e proativo no diálogo constitucional com os demais atores políticos -- Os direitos humanos sociais e a necessidade de especificá-los para permitir sua concretização -- Fases do procedimento dialógico de concretização dos direitos sociais dirigido pelo Ministério Público -- Acordo de Concretização de Direitos Humanos (ACDH) : definição, denominação, natureza jurídica, efeitos e requisitos de validade.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 4, p. 422–436, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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