Tipo
Artigo de revista
Título
Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher
Data
2020
Ementa

Sumário:A vida de Maria da Penha e a sua importância para a conquista de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar -- Violência de gênero e a sociedade: Dos sinais indicativos de violência doméstica. Da proteção penal da mulher vítima de violência doméstica -- Da proteção previdenciária da mulher vítima de violência doméstica : um substituto para a sua renda ou dependência econômica: Dos benefícios previdenciários que a mulher vítima de violência doméstica e familiar faz jus. Dos benefícios por incapacidade. Do benefício de auxílio-reclusão.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 56, p. 5–20, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:24.000Z [ 9653126 ]