Tipo
Artigo de revista
Autor
Cisotto, Liliane Bertelli Imura
Título
Divergências entre enunciação e enunciado da alínea e do inciso VI do artigo 150 da Constituição da República
Data
2020
Ementa

Sumário:Conceito de imunidade -- Da importância das marcas deixadas pela enunciação e do enunciado : uma visão atual -- Dilema sobre a utilização da imunidade para benefícios contrários aos ditames constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 5, n. 24, p. 67–81, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:23.000Z [ 9653046 ]