Tipo
Artigo de revista
Título
Economia da desigualdade e as imunidades instituídas pelas Emendas constitucionais n. 41/2003, 47/2005 e 20/1998 em face do princípio da igualdade tributária
Data
2020
Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 16, n. 188, p. 1129–1142, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2020
Boletim de orçamento e finanças
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 16, n. 183, p. 624–636, jul., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

2023-01-29T01:04:21.000Z [ 9652947 ]