Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus
Data
2020
Ementa

Sumário:Crime de infração de medida sanitária preventiva -- Crime de epidemia -- Crime de perigo de contágio de moléstia grave -- Perigo para a vida ou saúde de outrem -- Crime de desobediência -- Crime contra a economia popular -- Crimes contra as relações de consumo -- Crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais -- Destinação de valores para minimização da Covid-19.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 95, p. 30–43, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2020-10-03T05:28:13.000Z [ 8989806 ]