Tipo
Artigo de revista
Título
O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro
Data
2020
Ementa

Sumário:O histórico legislativo brasileiro em relação aos estrangeiros nos séculos XIX/XX e o seu tratamento casuístico e discriminatório.

Classificação (CDDir)
341.121941
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Deslocamento da pessoa humana [ 341.12194 ]
»»»»»» Imigração. Sistema de quotas [ 341.121941 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 70, n. 512, p. 49–69, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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