Tipo
Artigo de revista
Título
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito
Data
2020
Ementa

Sumário:O covid-19 e a dinâmica das relações juslaborais -- A normatividade consumerista em face do coronavírus -- A norma tributária como instrumento para auxiliar no combate à pandemia -- O ressurgimento dos tipos penais esquecidos em meio à crise sanitária: Crime de epidemia. Crime de infração de medida sanitária preventiva. Omissão de notificação de doença -- Covid-19 e sua repercussão no direito condominial -- Das normas assistencialistas no contexto da pandemia.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 70, n. 512, p. 9–48, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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