Tipo
Artigo de revista
Título
Ponderação equilibrada de princípios
Data
2020
Ementa

Sumário:Previsão legislativa e posições doutrinárias acerca da participação de empresas em recuperação judicial em licitações públicas -- AREsp nº 309.867/ES : a participação de empresas recuperandas em licitações públicas sob o viés principiológico -- A possibilidade de participação das empresas recuperandas em licitações a partir da ponderação equilibrada entre a preservação da empresa e a realização do interesse público.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 34, p. 5–30, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 69, p. 67–91, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:04:20.000Z [ 9652855 ]