O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS

Data

2020

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 22, n. 120, p. 159–179, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD, TJD