Tipo
Artigo de revista
Título
Segurado aposentado no RGPS
Data
2020
Ementa

Sumário:A Seguridade social como direito fundamental social e o seu financiamento -- O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) -- O segurado aposentado no RGPS, sua condição de contribuinte obrigatório e os benefícios que lhe são oferecidos -- Caráter contributivo, necessária repercussão dos salários de contribuição em benefício, razoabilidade e vedação do confisco tributário -- A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária do segurado aposentado

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 179–192, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:12.000Z [ 8989605 ]