Tipo
Artigo de revista
Autor
Horvath Júnior, Miguel
Título
Custeio da aposentadoria especial e o uso do EPI
Data
2020
Ementa

Sumário:Natureza da aposentadoria especial -- Da origem da proteção ao trabalhador exposto aos agentes nocivos -- Custeio da aposentadoria especial -- Equipamento de proteção individual -- Interpretação dos tribunais regionais federais acerca da eficácia do EPI à luz da decisão do STF no ARE 664.335-5

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 161–178, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:04:18.000Z [ 9652727 ]