Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de desastres naturais no Brasil
Data
2020
Ementa

Sumário:Desastres naturais -- Panorama do direito de desastres -- Principais ramos do direito interligados ao direito de desastres. Direito ambiental. Direitos humanos. Direito urbanístico -- Materiais e métodos -- Resultados e discussões. Decreto-lei nº 950, de 13 de outubro de 1969. Decreto nº 97.274, de 16 de dezembro de 1988. Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005. Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010. Instrução normativa nº 1 (MIN), de 24 de agosto de 2012. Instrução normativa nº 2 (MIN), de 20 de Dezembro de 2016.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 15, n. 89, p. 84–102, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:16.000Z [ 9652546 ]