Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Flach, Michael Schneider

Título

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal

Data

2020

Ementa

Sumário:Breve histórico nacional -- Proteção no sistema brasileiro -- Proteção no sistema português -- Análise comum dos sistemas -- O dever de proteção constitucional -- Da vedação da proteção deficiente.

Classificação (CDDir)

341.510

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 15, n. 89, p. 103–129, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD