Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de

Título

Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda

Data

2020

Ementa

Sumário:A usucapião -- A usucapião extrajudicial -- A usucapião extrajudicial e os seus riscos.

Classificação (CDDir)

342.12324

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 15, n. 89, p. 56–72, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD