O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leal, Augusto Antônio Fontanive

Título

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais

Data

2020

Ementa

Sumário:ADI 4.983/CE : a vaquejada e o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal: Fundamentos da decisão. Considerações sobre o desfecho da ADI 4.983/CE -- Emenda constitucional 96/2017 : crueldade e manifestações culturais -- A via democrática dos diálogos institucionais entre os poderes -- O caso da vaquejada sob a ótica dos diálogos institucionais.

Classificação (CDDir)

341.3476

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 25, n. 98, p. 309–331, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD