Tipo
Artigo de revista
Título
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Data
2020
Ementa

Sumário:ADI 4.983/CE : a vaquejada e o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal: Fundamentos da decisão. Considerações sobre o desfecho da ADI 4.983/CE -- Emenda constitucional 96/2017 : crueldade e manifestações culturais -- A via democrática dos diálogos institucionais entre os poderes -- O caso da vaquejada sob a ótica dos diálogos institucionais.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 98, p. 309–331, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.
 
 
Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.

2020-10-03T05:28:11.000Z [ 8989366 ]