Tipo
Artigo de revista
Título
Negociação e acordos de leniência com múltiplas autoridades
Data
2020
Ementa

Sumário:Introdução : o mosaico normativo internacional -- Conheça sua contraparte -- O self-disclosure -- Investigação conjunta vs. investigações paralelas -- Prova, informação e conhecimento -- Objetivos públicos nos acordos e o cálculo da sanção pecuniária -- O caminho em pavimentação no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.3786
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão [ 341.3786 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 17, n. 65, p. 291–319, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:10.000Z [ 8989358 ]