Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela administrativa do patrimônio cultural
Data
2020
Ementa

Sumário:Intervenção do Estado na propriedade : breve escorço histórico -- Comentários introdutórios ao instituto do tombamento : acepção conceitual e fonte normativa -- A função social investida no tombamento : preservação do patrimônio cultural -- Espécies e instituição do tombamento -- Processo administrativo para instituição do tombamento.

Classificação (CDDir)
341.3492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 173, p. 9–26, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:14.000Z [ 9652460 ]