Tipo
Artigo de revista
Título
(A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil
Data
2020
Ementa

Resumo:"Investiga se a prática se alia à teoria no que diz respeito à (a)tipicidade aplicada aos meios de prova e às medidas executivas no processo civil. Expõe as premissas teóricas essenciais para a devida compreensão do tipo e uma nova forma de se pensar os referidos institutos, e então procede à análise ordenada dos julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo os resultados sistematizados e interpretados, os quais conduziram à conclusão de que a diferenciação que se faz entre meios de prova “típicos” e “atípicos” praticamente inexiste na prática; já as medidas executivas, essas sim, podem ser subdividas em “típicas” e “atípicas”."

Sumário:A (a)tipicidade no processo civil: Premissas fundamentais sobre o tipo e o CPC/2015. Os meios de prova. As medidas executivas (a)típicas nas obrigações de pagar quantia -- A aplicabilidade prática das provas “atípicas”: Hierarquia entre os meios de prova “típicos” e “atípicos”. A jurisprudência do TJSP e do STJ: STJ. TJSP. Análise dos resultados -- A aplicabilidade prática das medidas executivas “atípicas” para obrigações de pagar quantia: STJ. TJSP. Análise dos resultados.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 21, n. 104, p. 227–246, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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