Resumo:"Investiga se a prática se alia à teoria no que diz respeito à (a)tipicidade aplicada aos meios de prova e às medidas executivas no processo civil. Expõe as premissas teóricas essenciais para a devida compreensão do tipo e uma nova forma de se pensar os referidos institutos, e então procede à análise ordenada dos julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo os resultados sistematizados e interpretados, os quais conduziram à conclusão de que a diferenciação que se faz entre meios de prova “típicos” e “atípicos” praticamente inexiste na prática; já as medidas executivas, essas sim, podem ser subdividas em “típicas” e “atípicas”."
Sumário:A (a)tipicidade no processo civil: Premissas fundamentais sobre o tipo e o CPC/2015. Os meios de prova. As medidas executivas (a)típicas nas obrigações de pagar quantia -- A aplicabilidade prática das provas “atípicas”: Hierarquia entre os meios de prova “típicos” e “atípicos”. A jurisprudência do TJSP e do STJ: STJ. TJSP. Análise dos resultados -- A aplicabilidade prática das medidas executivas “atípicas” para obrigações de pagar quantia: STJ. TJSP. Análise dos resultados.