Tipo
Artigo de revista
Título
In dubio pro natura
Data
2020
Ementa

Sumário:Importância dos princípios no direito ambiental contemporâneo -- In dubio pro natura: Justificativa. Aplicação judicial. Argentina. Brasil. Colômbia. Costa Rica. Equador. México. Distinção do princípio da precaução. Exemplos de interpretação na aplicação do in dubio pro natura.

Classificação (CDDir)
341.4625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Conciliação [ 341.4625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 98, p. 197–223, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:10.000Z [ 8989310 ]