Tipo
Artigo de revista
Título
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Data
2020
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais em colisão aplicados ao tema: Colisão de direitos fundamentais em temas ambientais. Desenvolvimento sustentável vis-à-vis reparação integral do dano ambienta -- Gerenciamento de áreas contaminadas e reparação do dano ambiental: Breves conceitos previstos nas normas legais e infralegais sobre gerenciamento de áreas contaminadas. Conceito do princípio da reparação integral do dano ambiental no gerenciamento de áreas contaminadas -- Aplicação da regra da proporcionalidade no contexto da regulamentação de áreas contaminadas em zona urbana.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 98, p. 113–129, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:14.000Z [ 9652419 ]