Tipo
Artigo de revista
Título
O (in) acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista
Data
2020
Ementa

Sumário:A concepção de estado social e a intervenção para atender os direitos sociais dos necessitados -- Os direitos sociais e a distribuição do bem comum processual de acesso à justiça social -- O acesso à justiça social como bem comum processual a ser distribuído aos trabalhadores -- Análise da convencionalidade e da constitucionalidade de alguns dispositivos processuais da demolidora reforma trabalhista: O (in)acesso à justiça social pela elevação do custo do processo para os trabalhadores : dificuldades na concessão da justiça gratuita e a imposição de honorários periciais e sucumbenciais ao trabalhador. O(in)acesso à justiça social pelo exagero formal e exigências limitadoras da interpretação judicial trabalhista : violação dos princípios da independência funcional, da separação de poderes e da unidade da jurisdição.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 3, p. 289–304, mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:13.000Z [ 9652350 ]